Os inúmeros problemas do
Brasil, principalmente os de cunho social, não estão relacionados ao sistema de
governo implantado no país desde a proclamação da República Federativa, pelo Marechal
Deodoro da Fonseca em 1889.
Os inúmeros problemas do
Brasil , existem por causa da falta de personalidades políticas envolvidas por um
sentimento Estadista na condução da máquina pública. Observemos os últimos 15
anos de gestão pública no país, e até o momento da atual conjuntura; Como o Brasil tem sido carente de IDONEIDADE na maioria das Ações praticadas na Política.
Neste artigo será discorrido
de forma superficial, um breve conceito sobre os 3 principais sistemas de
governo inseridos no Brasil ao longo de sua história. Será abordado sobre a
Monarquia, o Parlamentarismo e o Presidencialismo, este último, com destaque na
história do Brasil desde o início da república. Espero que o texto seja
agradável para quem se dispor à leitura; e que alcance bons comentários
participativos.
Há 23 anos, a parte ativa
inserida no eleitorado brasileiro, viveu a experiência nas urnas, atendendo a
um plebiscito realizado pelas ordens nacionais, com intuito de escolher
democraticamente, um novo sistema de governo, que seria A Monarquia, O
Parlamentarismo ou O Presidencialismo; Naquela ocasião, o sistema que vigorava
era o presidencialismo. Um sistema de governo enraizado na República Federativa
do Brasil, desde o início da constituição de 1891. O Presidencialismo no Brasil
teve início de fato em 1889, na proclamação da República, Pelo Mal Deodoro da
Fonseca, e oficialmente mantido na constituição de 1988.
Como todos sabem, o sistema
de governo presidencialista, é aquele onde o chefe de estado, na qualidade de
chefe máximo, é o Presidente da
República, conferindo totais poderes do executivo. Este, no sistema
presidencialista, é a autoridade máxima de uma nação, e de acordo com
legislação eleitoral em vigor, é eleito
democraticamente pelo povo por eleições diretas de 4 em 4 anos.
Pra falar do sistema de
governo Parlamentarista, será preciso voltar há uns séculos da história e descobrir que o parlamentarismo teve seu
início no mundo, na Inglaterra, por volta do ano 1265, onde é considerado o
berço do Parlamentarismo. Lá surgiu as primeiras experiências de governo
representativo, que é a definição do sistema parlamentarista; onde a pessoa do
1º Ministro é de fundamental importância para as tomadas de decisões do
executivo no país.
Se viajarmos mais um pouco
na história, vamos nos deparar com a Teoria de Mário Lúcio Quintão soares, que
compreende o sistema parlamentarista da seguinte maneira : “É uma forma de regime representativo dentro
do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do
estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação
nacional” (Soares,2001 p.510)
No Brasil o parlamentarismo
existiu na íntegra, no período da Monarquia , ou seja, no período Imperialista.
Depois da monarquia, tivemos outro breve momento de inserção do sistema
parlamentarista por um período de 2 anos, entre 1961 a 1963, quando o então
presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da república, porém,
com sucesso , logo, logo o presidencialismo voltou a ser o sistema de governo
oficial no Brasil. Tivemos também outro breve momento de inserção do
parlamentarismo no Brasil, mas com Insucesso, no período de 1986 a 1988, com as
prévias da Constituição Federal aprovada em 1988.
Quanto ao regime Monárquico
que teve vigência no Brasil entre 1822 a 1889, pelos comandantes Dom Pedro I que
Reinou no período de 1822 a 1831 e Dom Pedro
II que reinou no período de 1840 a 1889. Não podemos negar que o Brasil, teve
seus avanços na história, por meio desse regime, entretanto , compreendo esta
evolução em caráter Preliminar para a implantação da República em 1889, que foi
bem vinda e conduzida pelo sistema presidencialista.
De acordo com a dinâmica dos
sistemas de governo mencionados aqui neste artigo, observa-se o sistema
Presidencialista com uma melhor desenvoltura em relação as realizações de atos
públicos governamentais concretizados.
Um fator que pende a favor
do sistema de governo Presidencialista , foram os destaques no que se refere as
transformações sociais que cooperaram com a evolução do Brasil ; considerando
as Boas políticas que marcaram esta transformação social por meio da criação de
diversas leis e decretos para ordenar e beneficiar a sociedade.
É de conhecimento de todos
que em tudo na vida, não há 100% de perfeição, mas existem diferenciais, que
indicam qual caminho produzirá o melhor resultado; e , diante de um ponto de
vista particular, entendo o sistema de governo presidencialista como o melhor.
Atualmente ouve-se rumores vindos
de Brasília, que alguns políticos, estão idealizando propostas para se alterar
o atual sistema de governo. Noticiaram que há possibilidades de se realizar um
plebiscito já em 2018. Se realmente realizarem, certamente que o resultado não
será diferente de 1993, quando foi mantido por meio da escolha da sociedade, o
Sistema Presidencialista, ressaltando que os problemas que o Brasil tem enfrentado não é por motivo do atual
sistema de governo em vigor, e sim por causa da forte onda de corrupção que tem
naufragado a economia do País. A mudança que Precisamos de fato e em caráter de Urgência, é ERRADICAR a corrupção, e não mudar
sistema de governo.
Autor: Rogério Marcelino